Indicação nº 773 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
773
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
1522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A COORDENAÇÃO OBRIGATÓRIA E PRÉVIA ENTRE OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, SOB ENCARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), E AS INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A FIM DE APRIMORAR A GESTÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, GARANTIR A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO PÚBLICO E MINIMIZAR TRANSTORNOS À COMUNIDADE.
Indexação
Observação