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Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

64

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

1539

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 13:03 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR SIDINEI RUBENS OLIVEIRA BARRETO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1539/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 0:19:21
    Data Votação: 2 de Dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
    Documento: OUTRS Nº 017/2025 - Outros
    DOCUMENTOS PESSOAIS REF. AO PDL Nº 64/2025, CONFORME A LGPD, SR SIDINEI RUBENS OLIVEIRA BARRETO
    OpenAPI