Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

63

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

1540

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 12:49 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR GERALDO TEOTONIO JOTA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1540/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 0:25:15
    Data Votação: 2 de Dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
    Documento: OUTRS Nº 024/2025 - Outros
    DOCUMENTOS DO SR SENHOR GERALDO TEOTONIO JOTA, CONFORME A LGPD