Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1541
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 13:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR LÁZARO DE DEUS VIEIRA NETO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: OUTRS Nº 018/2025 - Outros
DOCUMENTOS PESSOAIS DO SR LÁZARO DE DEUS VIEIRA NETO, CONFORME A LGPD
Documento: OUTRS Nº 018/2025 - Outros
DOCUMENTOS PESSOAIS DO SR LÁZARO DE DEUS VIEIRA NETO, CONFORME A LGPD