Indicação nº 772 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
772
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1545
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 13:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ADOTAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV), EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO FEDERAL E DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, VISANDO À PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL, À REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E À GARANTIA DE DIREITOS À JUVENTUDE NEGRA DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação