Emenda nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1567
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº108/2025 AOS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI 185/2025, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA “SINE NAS ESCOLAS – CONECTANDO EDUCAÇÃO E EMPREGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação