Projeto de Lei nº 264 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
264
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1572
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 11:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR E À SUSTENTABILIDADE DA MINERAÇÃO – FUMATRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação