Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1574
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 12:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A COMENDA MÉRITO MINERÁRIO, PARA AGRACIAR OS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO ECONOMICAMENTE E SOCIALMENTE AO SETOR MINERÁRIO COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação