Requerimento nº 262 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
262
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
1608
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 20 de Novembro de 2025 às 19:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) FIRMADO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCMPA), ESPECIALMENTE QUANTO AOS IMPACTOS NO PLANEJAMENTO DE PESSOAL, ADEQUAÇÕES NA FOLHA E REORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA.
Indexação
Observação