Indicação nº 813 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
813
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
1624
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 21 de Novembro de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE APOIO, FOMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FINANCIAMENTO, ARMAZENAMENTO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DE PARAUAPEBAS, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA SEMPROR, SEDEN E SEMMA, CONTEMPLANDO AGRICULTORES FAMILIARES, COMUNIDADES TRADICIONAIS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, BEM COMO AÇÕES ARTICULADAS COM O BANCO DO POVO MUNICIPAL PARA VIABILIZAR O ACESSO AO CRÉDITO.
Indexação
Observação