Emenda nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
1625
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 14:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 252/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação