Indicação nº 815 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
815
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
1636
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 11:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) PARA ATUAREM EM PARCERIA COM O BANCO DE LEITE HUMANO, E FORTALECER O SUPORTE ÀS LACTANTES, VISANDO AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE LEITE E FACILITAR O ACESSO DAS MULHERES AO SERVIÇO.
Indexação
Observação