Indicação nº 717 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
717
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
1657
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 12:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO DO AÇAÍ E CACAU COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ECONÔMICO E FINANCEIRO DESTINADO A AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, VERTICALIZAÇÃO E AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DO AÇAÍ REGIONAL, FORTALECENDO A MATRIZ ECONÔMICA E A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação