Emenda nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Ferreira de Almeida Filho (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 08:37 - ICP-Brasil)
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil)
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI, E RENUMERA O ARTIGO SUBSEQUENTE.
Indexação
Observação