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Documentos Acessórios (Emenda nº 149 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 23
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
CERTIDÃO MUNICIPAL Certidão 25/04/2026 OSC DALLAS 10_-_certidao_negativa_de_debitos_municipais.pdf
CERTIDAO SISPPAR Certidão 25/04/2026 OSC DALLAS 11_-_sisppar.pdf
RELAÇÃO NOMINAL DIRIGENTES Outros 25/04/2026 OSC DALLAS 12_-_relacao_nominal_dos_dirigentes.pdf
DECLARAÇÃO ENDEREÇO Outros 25/04/2026 OSC DALLAS 13_-_comprovante_de_funcionamento_no_endereco.pdf
DECLARAÇÃO ART. 39 Declaração 25/04/2026 OSC DALLAS 14_-_declaracao_de_que_nao_incorre_nas_vedacoes_do_art._39.pdf
CAPACIDADE TÉCNICA Declaração 25/04/2026 OSC DALLAS 15_-_declaracao_sobre_instalacoes_e_condicoes_materiais.pdf
CERTIFICADO COMDCAP Outros 25/04/2026 OSC DALLAS 16_-_comdcap.pdf
DISPENSA DO COMASP Declaração 25/04/2026 OSC DALLAS 16_-_dipensa_do_comasp.pdf
DIRIGENTES NÃO FAZEM PARTE DO PODER PÚBLICO Declaração 25/04/2026 OSC DALLAS 17_-_declaracao_de_que_dirigentes_nao_sao_membros_do_poder.pdf
NÃO CONTRATA SERVIDORES PÚBLICOS Declaração 25/04/2026 OSC DALLAS 18_-_declaracao_de_que_nao_contratara_servidores.pdf
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