Subemenda nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 08:41 - ICP-Brasil)
- Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 08:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSOLIDA O OBJETO DAS AÇÕES 47-B E 47-C NOS ANEXOS PROGRAMÁTICOS DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025 (PPA 2026–2029), MANTENDO A AÇÃO 47-B E SUPRIMINDO A AÇÃO 47-C, COM A INCORPORAÇÃO DAS MELHORIAS TEXTUAIS E MATERIAIS DESTA ÚLTIMA À REDAÇÃO DA 47-B.
Indexação
Observação