Projeto de Lei nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA VS/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação