Indicação nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 10:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE APLICATIVO OFICIAL.
Indexação
Observação