Indicação nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA MULHER COM AGILIDADE”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE MULHERES QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação