Indicação nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eleomarcio Almeida de Lima (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 12:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PADARIA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL VOLTADOS À POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIALMENTE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Indexação
Observação