Indicação nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 12:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS ADAPTADOS PARA PESSOAS OSTOMIZADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação