Indicação nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 13:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇAGEM, VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E SERVIÇOS CORRELATOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação