Indicação nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 13:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER NO VILA ONALÍCIO BARROS, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM QUADRA POLIESPORTIVA, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS DE CONVIVÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação