Indicação nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DA MANGUEIRA, ENTRE AS VIAS AYRTON SENNA E PERPÉTUO SOCORRO, NOS BAIRROS NOVA VIDA I E NOVA VIDA II, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE ABANDONO, RISCO Á SEGURANÇA PÚBLICA E UTILIZAÇÃO INDEVIDA POR USUÁRIOS DE ENTORPECENTES.
Indexação
Observação