Moção nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 13:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB, EM RAZÃO DAS REITERADAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, COM REQUERIMENTO DE MEDIDAS IMEDIATAS DE REGULARIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO.
Indexação
Observação