Indicação nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Ferreira de Almeida Filho (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 10:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E COOPERATIVAS DE CONFECÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRODUZIR UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação