Requerimento nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 15:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM E DIRETORIA EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE REALOCAÇÃO/REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
Indexação
Observação