Requerimento nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 13:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL (CULTURA/TURISMO/COMUNICAÇÃO OU EQUIVALENTE), DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, CONTRATOS, CRITÉRIOS DE ESCOLHA E RELATÓRIOS DE DESPESAS RELACIONADOS AO CARNAVAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO/SELEÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO DO “CAMAROTE”.
Indexação
Observação