Requerimento nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 13:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES URGENTES E FUNDAMENTADAS SOBRE A INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA GIRA RENDA - LEI MUNICIPAL Nº 4.782/2019, E A OMISSÃO NO CUMPRIMENTO DAS PROMESSAS DE AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO.
Indexação
Observação