Projeto de Lei nº 41 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

41

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

141

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 15:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    60

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INCENTIVO À CULTURA GEEK, JOGOS, COSPLAY E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:10:58