Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

173

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 15:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARINES BARBOSA DE OLIVEIRA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 173/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:34:10
    Data Votação: 3 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    OpenAPI