Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 10:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARINEUZA GONÇALVES DOS SANTOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada