Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eleomarcio Almeida de Lima (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ROSELITA MESSIAS RODRIGUES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada