Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

17

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

189

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 12:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA NÍVIA SANTOS SILVA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 15:02:43
    Data Votação: 3 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Março de 2026
    Documento: OUTRS Nº 007/2026 - Outros
    DOCUMENTO DE NÍVIA SANTOS SILVA.
    OpenAPI