Moção nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 11:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAÍ DE PARAUAPEBAS – ABAP, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ E PELA PROPOSIÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À COLETA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LOGÍSTICA REVERSA DOS CAROÇOS DE AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação