Indicação nº 88 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
88
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
215
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 07:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, SETOR DE CONVÊNIOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA ACRESCENTADA NO CRONOGRAMA DE REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA COMUNIDADE GARIMPO DAS PEDRAS, COM APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
Indexação
Observação