Indicação nº 89 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
89
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 07:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, DEFESA CIVIL, E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO CHUVOSO, COM LIMPEZA PREVENTIVA E CORRETIVA DE BUEIROS, GALERIAS E CANALETAS, MAPEAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO, MUTIRÕES PROGRAMADOS E DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES POR BAIRRO, COM CRONOGRAMA E DIVULGAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
Observação