Indicação nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
218
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 08:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DIGITAIS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO E CELERIDADE DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E LICENCIAMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS..
Indexação
Observação