Indicação nº 103 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
103
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
234
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 13:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, CAPACITAR E FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação