Indicação nº 99 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
99
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
235
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Indexação
Observação