Requerimento nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
241
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 09:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP) E À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARÁ (AEGEA) SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA E AS AÇÕES DE TRATAMENTO NAS ZONAS RURAL E URBANA.
Indexação
Observação