Requerimento nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
247
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 07:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NÚMERO DE ALUNOS COM LAUDO, SALAS DE RECURSOS, PROFISSIONAIS DE APOIO/CUIDADOR, AUXILIARES DE TURMA, FONOAUDIÓLOGOS/PSICOPEDAGOGOS, CAPACITAÇÕES E COBERTURA POR UNIDADE ESCOLAR.
Indexação
Observação