Requerimento nº 63 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

63

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

254

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 11:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO – PROSAP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO ANDAMENTO, EXECUÇÃO E EVENTUAL PARALISAÇÃO DAS OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE PARAUAPEBAS – PROSAP.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 254/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:31:00
    Data Votação: 10 de Março de 2026