Indicação nº 110 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
110
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 14:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA IMEDIATA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO E CONSTRUÇÃO/RECONSTRUÇÃO DE PONTES NAS ALDEIAS DA TERRA INDÍGENA XIKRIN DO RIO CATETÉ.
Indexação
Observação