Veto nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 15:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Indexação
Observação