Requerimento nº 68 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
68
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
271
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 13:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA DIRETORA OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL E OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ, BEM COMO SOBRE O CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS PACTUAÇÕES INSTITUCIONAIS RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação