Requerimento nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 13:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO E O DESTINO DO PROJETO DE LEI QUE ESTRUTURA A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E CRIA CARGOS ESPECÍFICOS.
Indexação
Observação