Indicação nº 109 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
109
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 12:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO TOTAL DOS BAIRROS, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR ILUMINAÇÃO EM LED EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação