Indicação nº 123 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
123
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 14:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REAJUSTE DO VALOR DA AJUDA DE CUSTO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), ELEVANDO-O PARA R$ 120,00 POR DIA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES.
Indexação
Observação