Indicação nº 128 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
128
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
293
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Ferreira de Almeida Filho (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 10:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERTA DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS SUBDÉRMICOS DE LONGA DURAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação